1 -Aos estudantes que cumpram as obrigações curriculares que constituem os programas de primeiro ciclo da FFUP será conferido o grau de licenciado pela UP.
2 -Aos estudantes que cumpram as obrigações curriculares que constituem o Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas ou outros programas de 2.º ciclo será conferido o grau de mestre pela UP.
3 -Aos estudantes que prossigam estudos integrados em programas de terceiro ciclo e sejam aprovados nas respectivas provas públicas regulamentares realizadas na FFUP é conferido o grau de doutor pela UP.
4 -Aos doutores que obtenham aprovação em provas de agregação realizadas na FFUP é atribuído o título de agregado pela UP.
5 -A FFUP pode organizar cursos de pós-graduação e de formação contínua e conferir os respectivos certificados.
6 -A FFUP poderá ainda organizar outros cursos com atribuição, pela UP, dos correspondentes graus ou títulos em conformidade com a legislação em vigor.
7 -A FFUP decide sobre a equivalência e reconhecimento aos graus e habilitações dos ciclos de estudo ministrados na FFUP
8 -A FFUP pode, nos termos legais, estabelecer acordos ou convénios de cooperação com entidades públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras no âmbito de todos os ciclos de estudo.
9 -A FFUP faz propostas de concessão do grau de doutor honoris causa, nos termos definidos na lei e nos estatutos da UP.