Em cada ano letivo, o processo de candidaturas iniciar-se-á com a publicação, no portal P.PORTO, do Edital de abertura do concurso, onde devem constar:
- a)Calendário das ações a desenvolver;
- b)Cursos/vagas para os quais são admitidas candidaturas;
- c)Informações relativas à instrução dos processos de candidatura;
- d)Qualificação académica específica exigida para cada curso;
- e)Classificações mínimas exigidas, na qualificação académica específica;
- f)Informações relativas ao conhecimento da língua em que o curso é ministrado;
- g)Informações sobre cursos que exijam pré-requisitos;
- h)Critérios de seriação;
- i)Informações relativas à instrução dos processos de reclamação;
- j)Emolumentos.