Art.º 3 · Despacho n.º 2745/2024 — Valores e princípios éticos

1 -Em função da sua natureza, dos seus objetivos e das suas pretensões, o IPBeja assume que é uma instituição que respeita as pessoas, as culturas e os valores de toda/os a/os envolvida/os, pretendendo constituir-se como uma entidade aberta à cooperação e ao desenvolvimento sustentável e responsável, promotora de uma política de integração, respeitadora de valores de tolerância, de humanismo e de democraticidade.
2 -Por isso, pretende promover um clima de competência, de respeito, solidariedade e verdade, assegurando um ambiente onde impere o rigor profissional, académico e não académico, valorando o trabalho e reconhecendo o mérito, pautando a conduta por elevados princípios éticos de cidadania.
3 -Os princípios fundamentais que devem orientar a conduta dos membros do IPBeja, são:
1. a)Dignidade da pessoa, princípio pelo qual a pessoa não pode ser menorizada, ofendida ou humilhada, tanto devendo, pelo lado positivo, ser valorizada na plenitude das suas capacidades;
2. b)Igualdade de oportunidades, ou seja, a aplicação do princípio da não-discriminação;
3. c)Autonomia e liberdade individual, pois os trabalhadores e estudantes do IPBeja são dotados de autonomia na prossecução de atividades académicas e profissionais, sendo ao mesmo tempo, e por isso, livres e responsáveis;
4. d)Honestidade e veracidade - devem ser princípios cultivados por todos os membros do IPBeja, tanto a nível do desempenho académico, como de gestão e administração. Todos os membros do IPBeja devem assumir e cumprir ou fazer cumprir as boas práticas, recusando de modo perentório e absoluto a fraude (nas figuras da apropriação indevida e da mentira), a corrupção e a distorção intencional de factos;
5. e)Responsabilidade e transparência - todas as pessoas que trabalham e estudam no IPBeja devem estar conscientes de que o seu comportamento e interações implicam deveres e obrigações de tipo académico, profissional e pessoal, dada a sua pertença a uma comunidade académica de excelência, íntegra e honesta, tanto na sua dimensão educativa, na investigação e em toda a vida desta comunidade. As práticas dos membros do IPBeja devem ser pautadas pelos deveres inalienáveis de respeito pela dignidade da pessoa, práticas pelas quais podem ser responsabilizados, considerando-se irrelevante a alegação de desconhecimento de tais obrigações;
6. f)Justiça e equidade - todos os membros do IPBeja devem agir de boa-fé tendo em vista os objetivos e metas pessoais e institucionais, em termos das atividades académicas ou profissionais, em geral. Não devem, de modo nenhum, procurar obter vantagem desleal ou injusta em relação aos outros membros da comunidade, agindo sem qualquer tipo de intolerância e/ou discriminação, comportando-se sempre de forma coerente e solidária. Deve presidir à Organização e aos seus atores uma política de integração e de subsidiariedade, primando a sua intervenção pelos valores da transparência e da prestação de contas;
7. g)Respeito, inclusão e solidariedade - os membros do IPBeja devem respeitar a diversidade cultural, religiosa e identitária, incluindo ascendência, género, orientação sexual, orientação política e ideológica e grau de incapacidade. Todos os aspetos da identidade e da dignidade têm de ser respeitados. A vida institucional no IPBeja deve pautar-se por uma cultura de inclusão, dando oportunidade de sucesso aos membros da sua comunidade;
8. h)Beneficência e não-maleficência - todos os membros do IPBeja devem agir tendo em vista o maior bem pessoal e comunitário e devem abster-se de qualquer forma de prejuízo ou atentado contra a dignidade das pessoas e seus valores. Devem pautar a sua conduta na sua atividade relacional com outros membros da comunidade de modo respeitoso e cívico.

Artigo 3.º — Valores e princípios éticos

Histórico de Alterações