1 -O incumprimento de qualquer uma das normas de conduta definidas neste documento, por violação da integridade académica e profissional, deverá resultar em procedimentos sancionatórios, tratados em conformidade com a lei geral, o regulamento disciplinar dos estudantes e as normas disciplinares aplicáveis aos trabalhadores da instituição.
2 -É da responsabilidade dos órgãos de Governo do IPBeja sem prejuízo das iniciativas individuais dos membros da Comunidade Académica, a promoção ativa de princípios, valores e boas práticas de ética bem como a salvaguarda dos direitos e deveres previstos neste CCE.
3 -Todos os membros da comunidade académica do IPBeja devem ter conhecimento do presente CCE.