Artigo 37.º — Composição

Vigente desde: 12/03/2021

1 -O Conselho Pedagógico é composto por um número igual de representantes de cada uma das áreas.
2 -Os docentes de cada área elegem um representante no Conselho Pedagógico, nos termos do Regulamento Eleitoral.
3 -Os estudantes de cada área elegem um representante no Conselho Pedagógico, nos termos do Regulamento Eleitoral.

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Em vigor desde 12/03/2021