1 -O gás veiculado na RNDG pode ser gás natural, misturas de gás natural com gas(es) de origem renovável ou de baixo teor de carbono, gas(es) de origem renovável e gases gas(es) de baixo teor de carbono, não tóxicos e não corrosivos, devendo o operador da rede garantir que as características do gás:
a)Asseguram a interoperabilidade das suas infraestruturas com as demais infraestruturas a que se encontrem ligadas;
b)Respeitam as gamas de variação admissíveis, estabelecidas no RQS.
2 -A temperatura do gás recebido da rede de transporte, das unidades de produção, ou de estações de regulação de pressão (unidades de descompressão) deve ser compatível com a perfeita conservação dos revestimentos interiores, caso existam, e exteriores das tubagens.
3 -As pressões referidas no presente Regulamento, sem qualquer outra indicação, são pressões relativas.
4 -O projeto, construção, comissionamento, exploração, manutenção e descomissionamento das infraestruturas afetas à RNDG devem obedecer ao disposto na legislação e presente regulamento.