À SDS, compete assegurar, designadamente:
- a)Assegurar a gestão técnica e administrativa do sistema municipal de abastecimento de água, incluindo captação, tratamento, elevação, armazenamento e distribuição, de modo a garantir o cumprimento dos parâmetros legais de qualidade da água;
- b)Assegurar a gestão técnica e administrativa do sistema de saneamento e drenagem, incluindo recolha, encaminhamento e tratamento de águas residuais, de modo a garantir a segurança e eficiência das infraestruturas;
- c)Acompanhar e controlar a execução das operações de manutenção, conservação, reparação e substituição das redes de água e saneamento, bem como dos equipamentos e infraestruturas associados;
- d)Assegurar a limpeza urbana e a higiene dos espaços públicos, garantindo a remoção de resíduos, a lavagem de vias e a manutenção das condições de salubridade urbana;
- e)Assegurar a limpeza, higienização e manutenção regular dos edifícios municipais, promovendo condições adequadas de utilização e segurança.
- f)Promover práticas de sustentabilidade e eficiência de recursos no âmbito das áreas de água, saneamento, resíduos e ambiente urbano;
- g)Desenvolver ações destinadas à redução de perdas de água, ao controlo de consumos e à melhoria do desempenho ambiental dos sistemas hídricos municipais;
- h)Acompanhar o funcionamento dos sistemas de recolha seletiva e apoiar medidas que reforcem a valorização e a redução de resíduos enviados para aterro;
- i)Assegurar a organização, atualização e conservação de informação técnica e administrativa relacionada com as redes, infraestruturas, consumos e intervenções efetuadas;
- j)Colaborar na definição e implementação de políticas municipais de sustentabilidade, eficiência energética, economia circular e resiliência ambiental;
- k)Elaborar relatórios, diagnósticos, pareceres e documentos técnicos destinados ao suporte das decisões dos órgãos municipais;
- l)Exercer as demais atribuições inerentes à área funcional da Subdivisão ou que resultem de norma legal, regulamento municipal, deliberação ou decisão superior.