A SDC, dirigida por dirigente intermédio de 3.º grau, depende diretamente do Chefe da DCTP, coordena:
- a)Serviço de Programa Cultural (SPC);
- b)Serviço de Produção Cultural (SPC);
- c)Serviço Óbidos Vila Literária (SOVL).
Artigo 91.º — Composição
Vigente desde: 07/01/2026
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