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Artigo 1.º — Subunidades Orgânicas

Vigente desde: 07/01/2026
  1. 1 -As subunidades orgânicas que compõem a orgânica do Município de Olhão são as seguintes, ficando afetas a um dos Departamentos ou à unidade orgânica flexível (Divisão ou Serviço) abaixo identificados.
  2. 2 -No âmbito do Departamento de Administração Geral temos as seguintes subunidades orgânicas:
    1. 2.1 -Na Divisão Financeira:
    2. 2.1.1 -Secção de Tesouraria;
    3. 2.2 -No Serviço de Contabilidade:
    4. 2.2.1 -Secção de Contabilidade;
    5. 2.3 -Na Divisão Administrativa:
    6. 2.3.1 -Secção de Contratação Pública;
    7. 2.4 -No Serviço de Recursos Humanos:
    8. 2.4.1 -Secção de Recursos Humanos;
    9. 2.5 -No Serviço de Arquivo e Gestão Documental:
    10. 2.5.1 -Secção de Expediente.
  3. 3 -No âmbito do Departamento de Obras Municipais e Manutenção, designadamente com afetação ao Serviço de Manutenção, Oficinas e Armazém (afeto à Divisão de Manutenção), existem as seguintes subunidades orgânicas:
    1. 3.1 -Secção de Carpintaria e Serralharia;
    2. 3.2 -Secção Multitécnica.
  4. 4 -No âmbito do Departamento de Desporto, Educação, Juventude e Associativismo existem as seguintes subunidades orgânicas:
    1. 4.1 -No Serviço de Instalações Desportivas e de Recreio, afeto à Divisão de Desporto:
    2. 4.1.1 -Secção de Lazer;
    3. 4.2 -Na Divisão de Educação:
    4. 4.2.1 -Secção de Educação;
    5. 4.2.2 -Secção de Agrupamento de Escolas João da Rosa;
    6. 4.2.3 -Secção de Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria;
    7. 4.3 -No Serviço de Gestão Educativa e Transportes Escolares:
    8. 4.3.1 -Secção de Transportes.
  5. 5 -No âmbito do Departamento de Polícia Municipal existe a subunidade orgânica denominada Secção Administrativa.
  6. 6 -No âmbito das unidades orgânicas diretamente afetas ao executivo temos:
    1. 6.1 -No Serviço de Gestão de Processos, afeto à Divisão de Gestão Urbanística:
    2. 6.1.1 -Secção de Obras Particulares;
    3. 6.2 -Na Divisão Jurídica:
    4. 6.2.1 -Secção de Apoio Administrativo;
    5. 6.3 -No Serviço de Saúde Pública e Médico-Veterinário:
    6. 6.3.1 -Secção de Cemitérios;
    7. 6.3.2 -Secção de Saúde Pública e Médico-Veterinária.

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