São princípios a observar na atribuição do EENEE:
- a)Respeito pela dignidade inerente e autonomia individual de ENEE;
- b)Promoção da não discriminação, da igualdade de oportunidades e da equidade;
- c)Salvaguarda da integridade física, psicológica e moral de ENEE;
- d)Respeito pela diferença das pessoas com limitação como parte da diversidade humana;
- e)Participação e inclusão plena e efetiva de ENEE no meio académico;
- f)Promoção da acessibilidade.