- 1 -O Conselho Pedagógico é composto por um docente representante de cada Departamento, entre os quais um presidente e um vice-presidente, nomeado pelo presidente do Conselho, e por igual número de estudantes.
- 2 -Os estudantes que compõem o Conselho Pedagógico não podem ser simultaneamente docentes ou investigadores da Faculdade.
- 3 -O presidente do Conselho Pedagógico é sempre professor em regime de exclusividade.