Artigo 39.º — Natureza

O Conselho Curatorial é um órgão consultivo, centrado no aconselhamento à definição da política editorial da Faculdade de Belas-Artes, da orientação científica e programação da Biblioteca e Arquivo, da promoção e organização de congressos, conferências, colóquios e palestras, da gestão, conservação e divulgação do acervo artístico, bem como da programação do Museu e das Galerias e demais aspetos concernentes à imagem institucional e à comunicação artística e científica da Faculdade de Belas-Artes.