Compete ao Conselho Curatorial:
- a)Elaborar e aprovar o seu regimento;
- b)Dar parecer sobre o regulamento editorial da Faculdade;
- c)Dar parecer sobre o regulamento de gestão de coleções da Biblioteca e Arquivo;
- d)Pronunciar-se sobre a política editorial da Faculdade;
- e)Pronunciar-se sobre a política de gestão de coleções da Biblioteca e Arquivo;
- f)Pronunciar-se sobre o plano de atividades da Biblioteca e Arquivo;
- g)Pronunciar-se sobre a política museológica da Faculdade;
- h)Pronunciar-se sobre a programação do Museu e das Galerias da Faculdade;
- i)Pronunciar-se sobre a promoção e a organização de congressos, conferências, colóquios e palestras;
- j)Pronunciar-se sobre a identidade visual da Faculdade de Belas-Artes e demais aspetos relativos à comunicação artística e científica da instituição;
- k)Pronunciar-se e dar parecer sobre todas as matérias propostas pelo Presidente da Faculdade.