1 -O plano de estudos do curso de doutoramento é definido pela Coordenação Científica do curso e aprovado pelo Conselho Científico do IST sendo composto por unidades curriculares selecionadas em curso conducente ao Diploma de Estudos Avançados (DEA).
2 -A definição do plano de estudos do curso de doutoramento deverá obedecer às normas definidas nos n.os 3 e 4 do artigo 4.º e nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento de Diplomas IST do 3.º Ciclo de Estudos Superiores sobre os cursos conducentes a DEA.
3 -A conclusão de um curso de doutoramento de um ciclo de estudos conducente ao grau de doutor confere o direito à atribuição de um DEA do IST, no ramo de conhecimento ou numa sua especialidade adequada ao domínio de estudo.