- 1 -O Conselho Pedagógico é constituído por 12 membros, distribuídos em igual número por representantes do corpo docente em regime de tempo integral e do corpo de estudantes da ESTGOH.
- 2 -O mandato dos membros do conselho pedagógico é de dois anos.
- 3 -O Presidente da ESTGOH, quando não integrar o Conselho Pedagógico, participa sem direito a voto nas reuniões.