Altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.
Objeto
Alteração do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio
O anexo i a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º do Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual, passa a ter a seguinte redação:
"ANEXO I
[...]
Adoção de manuais escolares
Ano de adoçãoAno letivo inicialAno letivo inicialDisciplinas (a) [...][...][...][...] [...][...][...][...] [...][...][...][...] 2024
2024/2025
1.º
5.º
9.º
10.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática
Matemática
Matemática A, Matemática B e MACS
2025
2025/2026
2.º
6.º
11.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática
Matemática A, Matemática B e MACS
Matemática A
2027
2027/2028
7.º
10.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática A, Matemática B e MACS
2028
2028/2029
3.º
8.º
11.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática A, Matemática B e MACS
2029
2029/2030
4.º
9.º
12.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática A
2030
2030/2031
1.º
5.º
10.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a)
Matemática A, Matemática B e MACS
(a) Quando se refere a todas as disciplinas consideram-se excluídas aquelas em que de acordo com os normativos em vigor não há lugar a adoção.
Avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime prévio à sua adoção
Ano de avaliação e certificação
Ano de escolaridade
Disciplinas
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
2024 (a)
1.º
5.º
Estudo do Meio, Português e Matemática
Ciências Naturais, História e Geografia de Portugal e Inglês
2025 (a)
2.º
6.º
Estudo do Meio, Português e Matemática
Ciências Naturais, História e Geografia de Portugal e Inglês
2027 (a)
7.º
Português, Matemática, História e Inglês
2028 (a)
3.º
8.º
Português, Matemática e Estudo do Meio
Português, Matemática, História e Inglês
2029 (a)
4.º
9.º
Português, Matemática e Estudo do Meio
Português, Matemática, História e Inglês
2030 (a)
1.º
5.º
Português, Matemática e Estudo do Meio
Português, Matemática e Inglês
(a) Os manuais escolares após avaliação e certificação são sujeitos ao processo de adoção por parte dos estabelecimentos de ensino."
Alteração do anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
O anexo i a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º do Despacho n.º 4794-B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2021, na sua redação atual, passa a ter a seguinte redação:
"ANEXO I
Disciplinas
Ano de adoção
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
Área de integração
[...]
9 Temas problema: 2.1, 2.3, 3.3, 4.2, 5.3, 6.1, 7.3, 8.3 e 9.2
9 Temas problema: 1.1, 2.2, 3.1, 5.1, 5.2, 6.3, 7.1, 8.1 e 8.2
-
-
-
9 Temas problema: 1.2, 1.3, 3.2, 4.1, 4.3, 6.2, 7.2, 9.1 e 9.3
9 Temas problema: 2.1, 2.3, 3.3, 4.2, 5.3, 6.1, 7.3, 8.3 e 9.2
Alemão - continuação
[...]
Módulos: 4, 5 e 6
Módulos: 7, 8 e 9
–
–
–
Módulos: 1, 2 e 3
Módulos: 4, 5 e 6
Alemão - iniciação
[...]
Módulos: 3 e 4
Módulos: 5 e 6
–
–
–
Módulos: 1 e 2
Módulos: 3 e 4
Biologia e Geologia
[...]
Módulos: 4, 5 e 6
Módulos: 7 e 8
–
–
–
Módulos: 1, 2 e 3
Módulos: 4, 5 e 6
Biologia
[...]
Módulos: 6, 7 e 8
–
–
–
–
Módulos: 1, 2, 3, 4 e 5
Módulos: 6, 7 e 8
Direito
[...]
Módulos: 4, 5 e 6
Módulos: 7, 8 e 9
–
–
–
Módulos: 1, 2 e 3
Módulos: 4, 5 e 6
Dramaturgia
[...]
–
–
–
–
–
Módulos: 1, 2, 3 e 4
–
Economia
[...]
Módulos: 5, 6, 7 e 8
–
–
–
–
Módulos: 1, 2, 3 e 4
Módulos: 5, 6, 7 e 8
Educação Física
[...]
–
–
–
–
–
Módulos: 1 a 16
–
Espanhol - continuação
[...]
Módulos: 4, 5 e 6
Módulos: 7, 8 e 9
–
–
–
Módulos: 1, 2 e 3
Módulos: 4, 5 e 6
Espanhol - iniciação
[...]
Módulos: 3 e 4
Módulos: 5 e 6
–
–
–
Módulos: 1 e 2
Módulos: 3 e 4
Estudo do Movimento
[...]
Módulos: 5, 6 e 7
–
–
–
–
Módulos: 1, 2, 3 e 4
Módulos: 5, 6 e 7
Física do Som
[...]
Módulos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
–
–
–
–
Módulos: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Módulos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
Física e Química
[...]
Módulos: 4, 5 e 6
Módulos: 4, 5, 6 e 7
-
-
-
-
Módulos: 1, 2 e 3
Módulos: 1, 2 e 3
Módulos: 4, 5 e 6
Módulos: 4, 5, 6 e 7
Francês - continuação
[...]
Módulos: 4, 5 e 6
Módulos: 7, 8 e 9
-
-
-
Módulos: 1, 2 e 3
Módulos: 4, 5 e 6
Francês - iniciação
[...]
Módulos: 3 e 4
Módulos: 5 e 6
-
-
-
Módulos: 1 e 2
Módulos: 3 e 4
Geografia
[...]
B4, B5, B6, B7, B8, e B9
-
-
-
-
A1, B1, B2, A2, B3 e A3
B4, B5, B6, B7, B8, e B9
Geometria Descritiva
[...]
Módulos: 5, 6 e 7
-
-
-
-
Módulos: 1, 2, 3 e 4
Módulos: 5, 6 e 7
História da Cultura e das Artes (a)
[...]
Módulos: 6,7, 8, 9 e 10
-
-
-
-
Módulos: 1, 2, 3, 4 e 5
Módulos: 6,7, 8, 9 e 10
Inglês - continuação
[...]
Módulos: 4, 5 e 6
Módulos: 7, 8 e 9
-
-
-
Módulos: 1, 2 e 3
Módulos: 4, 5 e 6
Inglês - iniciação
[...]
Módulos: 3 e 4
Módulos: 5 e 6
-
-
-
Módulos: 1 e 2
Módulos: 3 e 4
PLNM (b)
[...]
-
-
-
-
-
Níveis de proficiência A1, A2 e B1
-
Português
[...]
Módulos: 4, 5 e 6
Módulos: 7, 8 e 9
-
-
-
Módulos: 1, 2 e 3
Módulos: 4, 5 e 6
Psicologia e Sociologia
[...]
P3 e P4 S3 e S4
-
-
-
-
P1 e P2
S1 e S2
P3 e P4
S3 e S4
Psicologia
[...]
Módulos: 5, 6 e 7
-
-
-
-
Módulos: 1, 2, 3 e 4
Módulos: 5, 6 e 7
Sociologia
[...]
Módulos: 5, 6 e 7
-
-
-
-
Módulos: 1, 2, 3 e 4
Módulos: 5, 6 e 7
TIC (c)
[...]
MO3 e MO4
MO5 e MO6
-
-
-
MB1, MB2, MO1 e MO2
MO3 e MO4
Teoria e Análise Musical
[...]
Módulos: 7, 8 e 9
-
-
-
-
Módulos: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Módulos: 7, 8 e 9
Matemática
[...]
Módulos: P1 e 2
Módulos: OP 1, 4, 5, 6, 8 e 9
Módulos: P3 e 4
Módulos: OP 2, 3, 10, 11, 12 e 13
Módulos: P5 e 6
Módulos: OP 7, 14, 15, 16, 17 e 18
-
-
-
Módulos: P1 e 2
Módulos: OP 1, 4, 5, 6, 8 e 9
Educação Moral e Religiosa Católica
[...]
Módulo: 1
Módulos: 2 e 3
-
-
-
Módulo: 1
(a) Todas as variantes.
(b) Português Língua não Materna.
(c) Tecnologias de Informação e Comunicação."
Entrada em vigor
O presente despacho entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.
8 de março de 2024. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
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