O anexo i a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º do Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual, passa a ter a seguinte redação:
"ANEXO I
[...]
Adoção de manuais escolares
Ano de adoçãoAno letivo inicialAno letivo inicialDisciplinas (a) [...][...][...][...] [...][...][...][...] [...][...][...][...] 2024
2024/2025
1.º
5.º
9.º
10.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática
Matemática
Matemática A, Matemática B e MACS
2025
2025/2026
2.º
6.º
11.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática
Matemática A, Matemática B e MACS
Matemática A
2027
2027/2028
7.º
10.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática A, Matemática B e MACS
2028
2028/2029
3.º
8.º
11.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática A, Matemática B e MACS
2029
2029/2030
4.º
9.º
12.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática A
2030
2030/2031
1.º
5.º
10.º
Todas as disciplinas (a)
Todas as disciplinas (a)
Matemática A, Matemática B e MACS
(a) Quando se refere a todas as disciplinas consideram-se excluídas aquelas em que de acordo com os normativos em vigor não há lugar a adoção.
Avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime prévio à sua adoção
Ano de avaliação e certificação
Ano de escolaridade
Disciplinas
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
2024 (a)
1.º
5.º
Estudo do Meio, Português e Matemática
Ciências Naturais, História e Geografia de Portugal e Inglês
2025 (a)
2.º
6.º
Estudo do Meio, Português e Matemática
Ciências Naturais, História e Geografia de Portugal e Inglês
2027 (a)
7.º
Português, Matemática, História e Inglês
2028 (a)
3.º
8.º
Português, Matemática e Estudo do Meio
Português, Matemática, História e Inglês
2029 (a)
4.º
9.º
Português, Matemática e Estudo do Meio
Português, Matemática, História e Inglês
2030 (a)
1.º
5.º
Português, Matemática e Estudo do Meio
Português, Matemática e Inglês
(a) Os manuais escolares após avaliação e certificação são sujeitos ao processo de adoção por parte dos estabelecimentos de ensino."