Os casos omissos neste regulamento são resolvidos pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, tendo em atenção os princípios e as normas constantes na legislação nacional ou comunitária aplicável.
27 de Janeiro de 2004. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
Tabela resumo dos valores das componentes da bolsa de doutoramento em empresas (BDE)
... Euros
Subsídio mensal de manutenção ... 980
Subsídio para a apresentação de trabalhos em reuniões científicas - até ao máximo de ... 750
Subsídio de execução gráfica de tese de doutoramento ... 750
Subsídio anual máximo de inscrição, matrícula ou propina ... 2 750