Art.º 34 · Despacho n.º 305/2018 — Direção de Departamento

1 -A direção de departamento tem a seguinte estrutura:
1. a)O diretor de departamento;
2. b)A comissão executiva de departamento, que é composta pelo diretor de departamento, pelos coordenadores de grupos de unidades curriculares, e por um secretário, nomeado pelo diretor de entre os membros do departamento;
3. c)O conselho de departamento, que é composto por todos os docentes doutorados, de carreira, em efetividade de funções, em regime de dedicação exclusiva ou tempo integral que integram o departamento.
2 -O diretor de departamento é eleito pelo respetivo conselho de departamento, de entre os seus membros com categoria não inferior a professor associado, sem prejuízo do estabelecido no n.º 3 do artigo 5.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, estando o respetivo mandato limitado nos termos do estabelecido nos n.os 3) e 10) do artigo 10.º dos presentes estatutos.

Artigo 34.º — Direção de Departamento