Compete a este Serviço, designadamente:
- a)Promover a construção, conservação e manutenção das estradas e caminhos municipais, bem como dos arruamentos de todos os aglomerados populacionais do Concelho;
- b)Coordenar as equipas afetas à conservação e manutenção de estradas, caminhos e arruamentos;
- c)Proceder a obras de construção e/ou reparação de obras de arte;
- d)Proceder à colocação de sinais de trânsito e à marcação de vias em conformidade com os estudos e decisões dos serviços competentes, bem como à respetiva conservação;
- e)Proceder ao calcetamento de arruamentos e espaços exteriores no Concelho;
- f)Assegurar a limpeza e desobstrução de valetas e valas;
- g)Zelar pela conservação e guarda da maquinaria e equipamento afeto ao serviço;
- h)Requisitar atempadamente os meios e materiais necessários à execução de cada obra;
- i)Assegurar o bom funcionamento do equipamento utilizado;
- j)Preencher os suportes administrativos necessários ao controlo de custos das obras;
- k)Participar todas as ocorrências suscetíveis de afetarem os interesses da autarquia;
- l)Manter permanentemente organizado o arquivo da Unidade Orgânica;
- m)Elaborar mensalmente relatórios de atividade e informação para gestão destinados ao/à Chefe da Unidade Orgânica de Gestão Operacional de Serviços e Equipamentos, e ao Executivo;
- n)Executar as demais tarefas que se relacionem com o serviço, de acordo com a lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.