Art.º 26 · Despacho n.º 31/2024 — Ponderação das vertentes

1 -A avaliação quantitativa global será obtida pela agregação das avaliações obtidas em cada vertente através de uma soma ponderada.
2 -A ponderação concreta a atribuir a cada vertente para cada investigador será aquela que maximiza a avaliação quantitativa global do investigador, devendo somar 100 %.
3 -Sem prejuízo no disposto nos números seguintes, a otimização das ponderações está restringida pelos seguintes intervalos admissíveis para a variação das ponderações:
1. a)Investigadores coordenadores, investigadores principais e investigadores auxiliares
  1. i)A ponderação da vertente de investigação pode variar entre 50 % e 80 %;
  2. ii)A ponderação da vertente de ensino pode variar entre 0 % e 25 %.
  3. iii)A ponderação da vertente de transferência de conhecimento pode variar entre 0 % e 20 %;
  4. iv)A ponderação da vertente de gestão universitária pode variar entre 0 % e 20 %.
2. b)Doutorados de nível inicial
  1. i)A ponderação da vertente de investigação pode variar entre 60 % e 80 %;
  2. ii)A ponderação da vertente de ensino pode variar entre 0 % e 25 %.
  3. iii)A ponderação da vertente de transferência de conhecimento pode variar entre 0 % e 20 %.
  4. iv)A ponderação da vertente de gestão universitária pode variar entre 0 % e 10 %.
3. c)Assistentes de investigação e estagiários de investigação
  1. i)A ponderação da vertente de investigação pode variar entre 80 % e 100 %;
  2. ii)A ponderação da vertente de ensino é de 0 %.
  3. iii)A ponderação da vertente de transferência de conhecimento pode variar entre 0 % e 20 %.
  4. iv)A ponderação da vertente de gestão universitária é de 0 %.
4 -São exceções ao número anterior:
1. a)O pessoal de investigação a tempo parcial, pode ter uma ponderação de 100 % na vertente de investigação e 0 % nas restantes vertentes, se tal for mais favorável face ao previsto no número anterior;
2. b)Os investigadores em dispensa de prestação de serviço na instituição de origem podem ter uma ponderação de um mínimo de 50 % e um máximo de 100 % na vertente de investigação, mantendo-se os mínimos e os máximos nas restantes vertentes;
3. c)Os investigadores contratados no âmbito de projetos de financiamento não competitivo terão uma ponderação de 100 % na vertente de transferência de conhecimento.
4. d)Os investigadores cuja função principal seja gestão de ciência e tecnologia podem ter uma ponderação de um mínimo de 50 % e um máximo de 100 % na vertente de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, sendo que para as restantes vertentes se mantêm os máximos e os mínimos são iguais a 0 %.
5. e)Investigadores com período de atividade no ano em avaliação inferior a 12 meses pode ter uma ponderação de 100 % na vertente de investigação e 0 % nas restantes vertentes, se tal for mais favorável.

Artigo 26.º — Ponderação das vertentes

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