- 1 -O presente regulamento consagra o regime de inscrição, frequência e avaliação a aplicar no âmbito dos ciclos de estudos conducentes a graus académicos e dos cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) do Instituto Politécnico do Porto (P. PORTO).
- 2 -A outras formações não conferentes de grau aplica-se o disposto em regulamento próprio.