1 -O prazo de candidatura para a mudança de par instituição/curso ou reingresso é fixado anualmente, constando de edital a afixar em local próprio e através da página Web do Instituto Piaget.
2 -Decorridos os prazos previstos no Edital referido no número anterior, os requerimentos de reingresso e de mudança de par instituição/ curso no decurso do ano letivo só podem ser aceites a título excecional, por motivos especialmente atendíveis, e desde que existam condições para a integração académica dos requerentes.
3 -As situações a que se refere o número anterior, não implica qualquer processo de seriação, admitindo-se os candidatos por ordem de candidatura.