1 -O requerimento a apresentar pelos candidatos à mudança de par instituição/curso ou reingresso é dirigido ao Diretor/a da Escola e acompanhado dos documentos especificados no Edital e entregue nos serviços académicos.
2 -A decisão sobre os requerimentos de mudança de par instituição/ curso, ou reingresso são da competência do Diretor/a da Escola e válida apenas para a matrícula no ano letivo a que respeita.
3 -A decisão sobre os resultados de seriação será tornada pública através de edital, afixado na Escola.