1 -O presente regulamento aplica-se à utilização dos recursos da Universidade de Évora por parte de trabalhadores docentes/investigadores e não docentes aposentados.
2 -Regulamenta-se ainda a atividade que os docentes/investigadores podem realizar na Universidade de Évora, sem prejuízo de outros direitos que a lei lhes conceda.
3 -Este regulamento não se sobrepõe ao Regulamento para Atribuição do Título de Professor Emérito.