O Serviço de Desporto e Bem-Estar (SV-DBE) detém as seguintes atribuições:
- a)Elaborar e atualizar anualmente os dados relativos ao desenvolvimento desportivo do Município, instalações desportivas e movimento associativo;
- b)Elaborar e atualizar o Plano Municipal de Desporto;
- c)Definir estratégias de ação que promovam o desenvolvimento desportivo;
- d)Apoiar os clubes e as coletividades através de celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo;
- e)Definir, propor e operacionalizar projetos de promoção da prática desportiva;
- f)Dinamizar o programa do Centro Municipal de Marcha e Corrida, como forma de estimular a prática desportiva junto da população;
- g)Desenvolver e promover o Desporto Adaptado, como uma ferramenta de integração social e inclusão;
- h)Propor e operacionalizar a realização de provas desportivas de âmbito local, regional, nacional e internacional que incrementem a prática desportiva e promovam turisticamente o Município, em articulação com a Divisão de Sustentabilidade, Turismo e Ação Climática;
- i)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas.