O objetivo deste Capítulo, Modelo Organizacional, é cumprir os requisitos a seguir descritos:
- a)Definir e formalizar as orientações de base a uma política da qualidade e serviço ao cidadão;
- b)Definir as orientações de base sobre controlo interno, nomeadamente as suas disciplinas, a segregação de funções, a delegação de competências e a polivalência de conhecimento;
- c)Estabelecer os princípios de base ao modelo organizacional adotado;
- d)Estabelecer a estrutura organizacional e as competências dos órgãos executivos, gestão e operacionais dos serviços da Junta de Freguesia;
- e)Definir alguns princípios de base ao modelo de planeamento, gestão e monotorização a praticar pelos seus funcionários.