- 1 -A proposta para a atribuição do título de Doutor Honoris Causa, acompanhada do curriculum vitae da personalidade a distinguir, é apresentada pelo reitor ao conselho científico, acompanhado de um parecer fundamentado que ateste o cumprimento dos critérios de elegibilidade definidos no artigo anterior.
- 2 -A proposta pode também caber ao conselho científico.