Art.º 38 · Despacho n.º 3264/2025 — Piquetagem

1 -A piquetagem deve ser efetuada de modo a que a faixa de trabalho seja assinalada e o traçado do gasoduto marcado com estacas.
2 -As estruturas enterradas ou obras de arte devem ser adequadamente assinaladas referindo a sua localização, tipo, profundidade e características da estrutura.
3 -Quando a faixa de trabalho passar por baixo de linhas elétricas aéreas, devem ser instaladas barreiras aéreas ou sinalização no mínimo a 10 m de cada lado daquelas linhas.
4 -O sistema de sinalização deve ser mantido em boas condições durante a fase de construção.

Artigo 38.º — Piquetagem