Ao Setor de Mercados e Feiras compete:
- 1 -Promover a conservação, manutenção e reparação dos equipamentos e espaços destinados a feiras e mercados;
- 2 -Zelar e promover a limpeza e conservação das dependências das feiras e mercados;
- 3 -Controlar o acesso aos recintos das feiras e mercados;
- 4 -Providenciar a eliminação de focos de insalubridade nomeadamente através de operações periódicas de desratização e desinfeção.