Art.º 20 · Despacho n.º 3290/2019 — Estrutura e atribuições

1 -O Gabinete de Projetos (GP) exerce as suas competências no domínio da conceção e dinamização de projetos especiais e na identificação de oportunidades de realização de transferência de inovação e de saberes do Instituto para a sociedade em geral e o mundo empresarial e da dinamização das iniciativas e projetos que a permitam concretizar no Instituto e nas Unidades Orgânicas em particular, com o objetivo de promover a participação das Unidades Orgânicas, Unidades de Investigação, docentes e investigadores em projetos financiados por programas nacionais e internacionais de diversa tipologia.
2 -Compete ao GP, designadamente:
1. a)Pesquisar, identificar e divulgar internamente aos investigadores a informação relativa a programas de financiamento no domínio da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D&I);
2. b)Promover parcerias internas e externas, nacionais e internacionais, para candidaturas a programas de financiamento;
3. c)Estruturar o processo de candidatura a programas de financiamento;
4. d)Apoiar e capacitar os investigadores na elaboração de candidaturas, potenciando a sua qualidade e probabilidade de financiamento;
5. e)Coadjuvar a emissão de relatório prévio que enquadre a exequibilidade de um projeto baseada em Termo de Aceitação ou contrato;
6. f)Estruturar e documentar todo o processo de execução e finalização de projetos, designadamente:
  1. i)Atualizar a informação constante no sistema de informação interna de projetos;
  2. ii)Coadjuvar a elaboração de mapas de execução física e financeira, determinados pelas entidades financiadoras;
  3. iii)Determinar o potencial de elegibilidade de processos conducentes a aquisições;
  4. iv)Analisar processos de despesa remetidos por parceiros e emitir relatórios técnicos;
  5. v)Emitir propostas de transferências de verbas;
  6. vi)Elaborar propostas de imputação de custos;
  7. vii)Submeter pedidos de reembolso;
  8. viii)Submeter pedidos de pagamento de saldos finais;
  9. ix)Elaborar relatório de indicadores de eficiência.

Artigo 20.º — Estrutura e atribuições

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