Ao Serviço de Formação e Qualidade compete:
1) Realizar diagnósticos de necessidades formativas, numa perspetiva estratégica, antecipadora e desenvolvimental;
2) Elaborar projetos de formação, alinhados com diagnósticos de necessidades;
3) Gerir a implementação de intervenções formativas, articulando com diferentes partes interessadas e assegurando a sua qualidade;
4) Avaliar intervenções formativas, nas suas diferentes dimensões e níveis;
5) Estruturar o serviço de formação do município, de acordo com boas práticas de referência neste domínio;
6) Informar pedidos dos trabalhadores para decisão superior;
7) Acompanhar o processo de Recursos Humanos no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade;
8) Assegurar o tratamento de dados nos procedimentos da Divisão, à luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD);
9) Prestar atendimento aos colaboradores;
10) Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos;
11) Acompanhar o processo de transferência das competências para os Municípios no que diz respeito aos recursos humanos dos centros de saúde e centros escolares, em colaboração com a Divisão.