1 -A Passagem de Comando é o momento em que se verifica a transferência da autoridade e da responsabilidade associada à função de Comandante de Operações de Socorro do COS cessante para o COS que assume a função.
2 -Esta passagem, de competências e responsabilidade, é efetuada presencialmente, implica a transmissão de toda a informação e conhecimento sobre a operação, com especial atenção para os seguintes aspetos:
a)O historial da operação;
b)Os objetivos definidos;
c)O plano de ação em curso;
d)Os meios e recursos empenhados e/ou solicitados;
e)A organização do TO;
f)O plano de comunicações;
g)Constrangimentos e limitações;
h)O potencial do incidente;
i)Outros aspetos pertinentes para o desenvolvimento da ação.
3 -O momento da Passagem de Comando carece de informação ao CDOS respetivo e registo no SADO, bem como a divulgação às forças e autoridades presentes no TO.