Aos Serviços de Gestão de Museus e Equipamentos Culturais, correspondente a uma Unidade Orgânica Flexível de 3.º Grau, ao qual compete o exercício das seguintes competências funcionais:
1) Gerir os Museus Municipais;
2) Organizar e promover eventos e atividades de natureza cultural, em eventual colaboração com outras instituições;
3) Acompanhar e apoiar as estruturas museológicas;
4) Acompanhar as obras públicas e privadas que se prevejam, que possam oferecer a descoberta de vestígios históricos.
5) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com a descritas nas alíneas anteriores.