1 -O incumprimento das normas do Programa Erasmus+, deste Regulamento ou do contrato de estudante Erasmus+ pode determinar a aplicação das seguintes sanções:
a)A devolução total ou parcial da bolsa concedida;
b)O não reconhecimento do período de mobilidade;
c)A suspensão ou limitação do acesso a serviços na UAc;
d)Outra, considerada adequada pela comissão da mobilidade ou pela Agência Nacional Erasmus+.
2 -O aproveitamento na IES de acolhimento inferior a 50 % dos créditos constantes no Contrato de Estudos/Estágio impõe a devolução total ou parcial da bolsa, exceto se considerado resultando de motivos de força maior.
3 -Os estudantes recém-graduados que não obtenham aproveitamento no estágio profissional estão sujeitos à devolução integral da bolsa.