- 1 -O presente regulamento estabelece as bases normativas para a concessão do Prémio Design de Livro (PDL), atribuído pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
- 2 -O PDL é da iniciativa e organização da DGLAB, que assegura o apoio técnico à sua realização.
- 3 -Os encargos financeiros inerentes ao PDL são suportados financeiramente através do orçamento da DGLAB.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 24/03/2022
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 24/03/2022