Art.º 46 · Despacho n.º 357/2021

Subunidades Orgânicas

A estrutura do Município é composta pelas seguintes subunidades orgânicas:

Divisão de Saúde, Segurança e Proteção Civil Municipal:

i)Saúde;
1. ii)Gabinete Médico Veterinário;
2. iii)Gabinete Municipal de Segurança;
3. iv)Serviço Municipal de Proteção Civil;
4. v)Gabinete Técnico Florestal;
  Serviço de Apoio às Atividades Aeronáuticas:
5. i)Gestão e Manutenção de Recursos;
6. ii)Informação de Voo;
7. iii)Meios de Socorro.
  Divisão de Recursos Humanos:
8. i)Gestão de Assiduidades e Remunerações;
9. ii)Gestão de Carreiras e Avaliação de Desempenho;
10. iii)Segurança e Saúde no Trabalho;
11. iv)Gestão de Capital Humano e Qualificação de Recursos.
  Divisão de Finanças e Património:
12. i)Contabilidade:
13. ii)Compras;
14. iii)Gestão de Património;
15. iv)Faturação e Apoio a Consumidores;
16. v)Taxas e Licenças;
17. vi)Candidaturas e Sistemas de Financiamento;
18. vii)Tesouraria.
  Divisão Jurídico - Administrativa:
19. i)Serviço de Apoio Jurídico;
20. ii)Serviço de Contra-Ordenações;
21. iii)Contratos, Atas e Apoio a Órgãos Municipais;
22. iv)Modernização Administrativa;
23. v)Serviço de Administração de Sistemas;
24. vi)Expediente e Arquivo;
25. vii)Atividades Auxiliares.
  Divisão Ação Social:
26. i)Intervenção e integração Social;
27. ii)Habitação Social;
28. iii)Rede Social;
29. iv)Associativismo;
30. v)Inovação Social.
  Divisão de Educação, Juventude e Desporto:
  Serviço de Educação e Juventude;
  Gestão de Recursos e Apoios Educativos;
31. i)Ação Social Escolar;
32. ii)Gestão do Parque Escolar e Recursos Educativos;
33. iii)Apoio aos Projetos Educativos e Comunitários;
  Planeamento Estratégico para a Área da Infância e da Juventude:
34. i)Gabinete de Planeamento, Gestão Estratégica e Comunicação;
35. ii)Projetos Educativos e de Inovação Social;
36. iii)Serviço Integrado de Apoio à Criança e à Família;
37. iv)Serviço de Juventude;
  Serviço de Desporto:
  Gestão de Equipamentos e Promoção da Atividade Física;
  Projetos e Eventos Desportivos;
  Divisão da Cultura e Turismo:
38. i)Cultura;
39. ii)Turismo;
40. iii)Gestão de Recursos Culturais;
41. iv)Bibliotecas e Arquivo Histórico.
  Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística:
42. i)Instrumentos de Gestão Territorial e Planeamento Urbano;
43. ii)Gestão Urbanística;
44. iii)Fiscalização Municipal;
45. iv)Sistemas de Informação Geográfica e Topografia.
  Divisão de Projetos, Obras Municipais e Ambiente:
46. i)Estudos e Projetos;
47. ii)Obras Municipais;
48. iii)Ambiente, Recursos Naturais e Eficiência Energética.
49. iv)Mobilidade, Trânsito e Segurança Rodoviária.
  Divisão de Serviços Operacionais:
50. i)Gestão de Recursos;
51. ii)Águas e Saneamento;
52. iii)Resíduos Urbanos;
53. iv)Rede Viária e Ambiente;
54. v)Habitação e Equipamentos Municipais;
55. vi)Espaço Urbano;
56. vii)Energia e Instalações e Redes;
57. viii)Cemitérios.
  Competências das Subunidades Orgânicas

Artigo 46.º

Histórico de Alterações