Compete aos Recursos Educativos:
- 1 -Garantir a gestão do parque escolar e dos recursos educativos nomeadamente:
No âmbito do Parque Escolar:
- a)Construção, requalificação, manutenção e conservação das infraestruturas escolares;
- b)Garantir em estreita articulação com os agrupamentos de escolas a seleção, aquisição e gestão de equipamentos escolares, mobiliário, e material de pedagógico;
- c)Garantir a gestão e manutenção do parque informático;
No âmbito da gestão dos recursos humanos:
- a)Garantir o recrutamento, alocação, e acompanhamento do processo de avaliação do desempenho do pessoal não docente;
- b)Garantir o acompanhamento à gestão do pessoal docente, zelando pela adequação aos serviços e às necessidades de formação;
- c)Garantir o recrutamento de pessoal para projetos específicos de base local;
- 2 -Exercer as demais funções que lhe sejam cometidas por lei ou despacho superior.