Art.º 5 · Despacho n.º 3590/2002 (2.ª série) — Colégio eleitoral

1 -O colégio eleitoral tem a composição seguinte:
1. a)O director da escola;
2. b)Os directores dos departamentos;
3. c)Representantes dos docentes;
4. d)Representantes dos estudantes;
5. e)Representantes dos funcionários não docentes.
2 -Os representantes dos docentes são eleitos da seguinte forma:
1. a)Os representantes dos docentes professores são eleitos, um por cada departamento e área interdepartamental, de entre os seus pares, no seio de cada departamento e área interdepartamental;
2. b)Os representantes dos docentes assistentes são eleitos, de entre os seus pares, no seio de cada escola. O número de assistentes em cada escola é de um terço do número de professores, arredondado por excesso.
3 -Os representantes dos funcionários em cada escola são eleitos em lista, de entre os seus pares, em número de 10 % dos docentes professores, por arredondamento.
4 -Os representantes dos estudantes em cada escola são eleitos em lista, em número de 30% dos docentes professores, por arredondamento.

Artigo 5.º — Colégio eleitoral