Na dependência da Divisão de Obras funciona a Unidade Flexível, Manutenção da Via Pública de 3.º Grau tem como missão promover a construção, conservação e reabilitação das edificações, equipamentos e infraestruturas municipais.
Compete à Unidade Flexível Manutenção da Via Pública, nomeadamente:
- a)Assegurar a construção, conservação, recuperação, reparação, manutenção e demolição de infraestruturas, via pública e equipamentos municipais ou particulares habitacionais sobre intervenção do Município;
- b)Implementar uma estratégia de manutenção preventiva no âmbito das suas competências;
- c)Programar a execução das obras de construção e manutenção, sob gestão municipal ou com intervenção municipal;
- d)Promover, no âmbito da sua atividade, todos os procedimentos conducentes à prevenção e segurança das obras municipais;
- e)Manter e desenvolver a lógica organizacional das funções transversais promovendo a cultura de serviço partilhado numa ótica de eficácia e eficiência;
- f)Praticar todos os atos solicitados, que se mostrem necessários e se afigurem inerentes ao desempenho da sua missão e que visem a prossecução dos objetivos que lhe forem superiormente fixados;
- g)Conhecer e aplicar as normas legais e regulamentares, exercendo as funções de acordo com os objetivos que tenham sido fixados e utilizando as competências consideradas adequadas.