- 1 -A Estrutura flexível é composta pelos seguintes órgãos ou serviços:
- a)5 (cinco) as unidades orgânicas dirigidas por chefes de Divisão (dirigentes Intermédios de 2.º grau);
- b)6 (seis) as subunidades orgânicas (secção), coordenadas por coordenadores técnicos;
- c)6 (seis) subunidades/setores, diretamente dependentes das unidades ou subunidades orgânicas onde se inserem.
Artigo 12.º — Composição da Estrutura Flexível
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