1 -O Prémio galardoa anualmente filmes sobre a importância do oceano, reconhecendo o mérito e a qualidade dos participantes na respetiva produção e o seu potencial impacto.
2 -Pode ser definido um tema para cada edição, constituindo critério preferencial de decisão para a respetiva edição do Prémio.
3 -O Prémio pode ser atribuído:
a)Na categoria «Mensagem», galardoando o filme que melhor transmita a mensagem do papel do oceano para a humanidade, a sustentabilidade e o equilíbrio global;
b)Na categoria «Criatividade», galardoando o filme que mais se destaque ao nível de conceito criativo e técnicas de realização e produção utilizadas;
c)Na categoria «Cultura científica», galardoando o filme que melhor transmita a importância da ciência do oceano para o benefício da sociedade e ambiente;
d)Na categoria «Futuro» galardoando o filme apresentado pela candidatura com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos e que tenha a melhor avaliação combinando a mensagem e a criatividade.
4 -Em cada categoria, o Prémio corresponde à atribuição do montante de 2000 euros à candidatura vencedora.
5 -Em cada categoria, pode ser atribuída uma menção honrosa, não havendo lugar à atribuição de qualquer montante à respetiva candidatura.