Art.º 22 · Despacho n.º 364/2022 — Departamentos

1 -Os Departamentos são as subunidades orgânicas constituintes da Escola, organizadas de acordo com áreas científicas afins.
2 -Compete aos Departamentos:
1. a)Coordenação do ensino ministrado nos 1.º e 2.º ciclos de estudos, de acordo com os planos de estudo aprovados;
2. b)Coordenação dos recursos humanos e materiais afetos ao departamento, bem como dos outros recursos que lhe forem confiados com a mesma finalidade.
3 -Cada Departamento dispõe de uma Assembleia de Departamento e de um diretor.
4 -Os Departamentos podem criar comissões coordenadoras com composição e competências a definir de acordo com os Estatutos da Escola.
5 -Os Departamentos a criar ou a modificar devem compreender um mínimo de 15 professores, devendo, de preferência, abranger um mínimo de um terço com as seguintes categorias: professores catedráticos e/ou associados.
6 -Em caso de exceção, devidamente fundamentada, poderá ser aprovada uma composição diferente, proposta pelo reitor e após parecer do Senado.
7 -Os Departamentos da Escola de Artes, à data da publicação destes Estatutos, são os seguintes:
1. a)Departamento de Arquitetura;
2. b)Departamento de Artes Visuais e Design;
3. c)Departamento de Música.

Artigo 22.º — Departamentos