- 1 -São constituídas as seguintes unidades orgânicas:
Gabinete Apoio à Presidência (GAP);
Gabinete de Assessoria Técnica e Promoção do Investimento (GATPI);
Gabinete de Auditoria Municipal (GAM);
Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF);
Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico (GCAJ);
Gabinete de Comunicação (GC);
Polícia Municipal (PM):
Divisão de Polícia Municipal (DPM);
Divisão Administrativa e de Contraordenações (DAC).
Proteção Civil Municipal (PCM):
Unidade de Prevenção e Planeamento (UPP).
Direção Municipal de Administração Geral (DMAG):
Gabinete de Acompanhamento de Entidades Participadas (GAEP).
Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas (DMAGP):
Divisão de Gestão Organizacional (DGO):
Unidade de Serviços Gerais (USG);
Divisão de Gestão de Pessoas (DGP);
Divisão de Promoção Socioprofissional (DPS):
Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho (USST).
Departamento de Finanças e Património (DFP):
Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC);
Divisão de Gestão Financeira (DGF);
Divisão de Património (DP):
Unidade de Gestão de Armazéns (UGA);
Divisão de Contratação Pública (DCP).
Departamento de Inovação e Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC):
Divisão de Gestão da Segurança e Infraestruturas (DGSI);
Divisão de Sistemas Aplicacionais (DSA).
Direção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DMOTDU):
Unidade de Gestão de Programas Estratégicos (UGPE);
Unidade de Atendimento e Apoio Administrativo (UAAA);
Gabinete de Inteligência Territorial (GIT);
Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano (DOTPU):
Divisão de Ordenamento do Território (DOT);
Divisão de Planeamento Urbano (DPU);
Divisão de Mobilidade e Transportes (DMT).
Departamento de Gestão Urbanística (DGU):
Unidade de Topografia e Cadastro Predial (UTCP);
Divisão de Licenciamento de Edificações Urbanas (DLEU);
Divisão de Licenciamento de Obras de Urbanização e Fiscalização Técnica (DLOUFT).
Departamento Projetos Especiais e Reabilitação Urbana (DPERU):
Divisão de Projetos Especiais (DPE);
Divisão de Reabilitação Urbana (DRU).
Direção Municipal de Obras, Gestão Ambiental e Habitação (DMOGAH):
Departamento de Obras Municipais (DOM):
Unidade de Planeamento e Gestão Obras (UPGO);
Divisão de Estudos e Projetos (DEP);
Divisão de Equipamentos Municipais (DEM);
Divisão de Gestão do Espaço Público (DGEP);
Divisão de Conservação e Administração Direta (DCAD).
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida (DAQV):
Unidade de Planeamento e Apoio à Gestão (UPAG);
Unidade de Bem-Estar Animal e Fiscalização Sanitária (UBEAFS);
Divisão de Gestão da Estrutura Verde (DGEV);
Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos (DGRU);
Divisão de Limpeza Urbana (DLU);
Divisão de Viaturas e Máquinas (DVM);
Divisão de Gestão Ambiental (DGA).
Departamento de Habitação Municipal (DHM):
Divisão de Promoção e Conservação de Habitação Municipal (DPCHM);
Divisão de Gestão Social da Habitação (DGSH).
Direção Municipal de Educação, Desenvolvimento Social e Cultura (DMEDSC):
Unidade de Gestão de Programas Estratégicos e Planeamento (UGPEP);
Departamento de Artes, Cultura, Turismo e Património Histórico (DACTPH):
Unidade de Dinamização do Património Histórico (UDPH);
Divisão de Bibliotecas e Promoção da Língua (DBPL);
Divisão da Cultura e Artes (DCA);
Divisão de Turismo e Gestão de Eventos (DTGE).
Departamento de Desenvolvimento Social (DDS):
Unidade de Juventude (UJ);
Divisão de Coesão Social (DCS);
Divisão de Desporto (DD).
Departamento de Educação (DE):
Divisão de Desenvolvimento da Política Educativa (DDPE):
Unidade de Inovação e Projetos Especiais (UIPE);
Divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar (DPGRE);
Divisão de Apoio às Escolas e Gestão Administrativa (DAEGA):
Unidade de Gestão de Pessoal Não Docente (UPGND).
Artigo 24.º — Unidades orgânicas
Vigente desde: 25/03/2020
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 25/03/2020