À Divisão Financeira compete:
- a)Elaborar as propostas de orçamento do GPP, dos gabinetes dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da agricultura, florestas e desenvolvimento rural e do mar, e dos serviços, comissões e grupos de trabalho a que presta apoio;
- b)Assegurar a execução dos orçamentos sob a responsabilidade do GPP, garantindo a arrecadação das receitas, o pagamento das despesas e a gestão das necessidades de tesouraria do orçamento do GPP, dos gabinetes dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da agricultura, florestas e desenvolvimento rural e do mar, bem como dos serviços, comissões e grupos de trabalho a que presta apoio;
- c)Elaborar, organizar e apresentar a conta de gerência dos orçamentos geridos pelo GPP, dos gabinetes dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da agricultura, florestas e desenvolvimento rural e do mar, bem como dos serviços, comissões e grupos de trabalho a que presta apoio;
- d)(Revogada.)
- e)(Revogada.)
- f)(Revogada.)
- g)Elaborar relatórios e informações contabilísticas e financeiras sobre a execução do orçamento do GPP.