Artigo 2.º — Resumo da Estrutura

1 - O Município de Montemor-o-Velho, para prossecução das suas atribuições, define que a estrutura orgânica flexível dos serviços fica constituída da seguinte forma:

I - Gabinetes Operacionais;

a) Gabinete de Apoio à Presidência;

b) Gabinete de Apoio à Vereação;

c) Gabinete de Auditoria e Controlo da Qualidade;

II - Unidades Orgânicas flexíveis não integradas em Unidades Orgânicas Nucleares;

1 - Serviço Municipal de Proteção Civil;

1.1 - Núcleo da Sapadores Florestais;

2 - Divisão de Sustentabilidade Ambiental e Saúde Animal;

2.1 - Unidade de Ambiente, Limpeza Urbana e Saúde Animal;

3 - Divisão de Planeamento, Coordenação de Projetos e Financiamento Comunitário;

3.1 - Unidade de Fiscalização de Obras e Projetos Municipais;

4 - Divisão de Ação Social e Saúde Pública;

4.1 - Unidade de Ação Social e Saúde Pública;

5 - Divisão de Educação, Desporto e Juventude;

5.1 - Unidade de Educação e Ensino Profissional;

5.2 - Unidade de Desporto e Juventude;

6 - Unidade de Comunicação e Imagem, Protocolo, Modernização Administrativa e Informática;

III - No âmbito da Direção Municipal de Controlo Geral:

1 - Unidade de Apoio ao Controlo Geral.

IV - No âmbito do Departamento de Administração Geral e Finanças:

1 - Divisão de Administração Geral;

1.1 - Unidade de Recursos Humanos;

2 - Divisão Financeira e Património Municipal;

3 - Unidade de Apoio Jurídico e Contencioso.

V - No âmbito do Departamento de Obras Municipais e Urbanismo:

1 - Divisão de Urbanismo;

1.1 - Unidade de Gestão Urbanística

2 - Divisão de Obras Municipais;

2.1 - Unidade de Gestão de Infraestruturas;

2.2 - Unidade de Apoio Administrativo;

3 - Unidade de Fiscalização Municipal.

VI - No âmbito do Departamento de Cultura e Equipamentos Municipais:

1 - Divisão de Equipamentos Municipais;

1.1 - Unidade de Equipamentos e Apoio às Juntas;

1.1.1 - Núcleo de Manutenção de Edifícios e Espaço Público;

1.1.2 - Núcleo de Apoio às Juntas, Manutenção de Vias e Sinalização;

2 - Divisão de Cultura e Turismo;

2.1 - Unidade de Museus e Arquivo;

2.2 - Unidade de Cultura e Turismo;

3 - Unidade de Apoio Administrativo.

2 - Quanto à Estrutura Matricial, fica criada a Equipa Multidisciplinar de Inovação, Investimentos e Planeamento Estratégico (EMIIPE).