1 -O Programa de Voluntariado destina-se a toda a comunidade académica da UÉ que esteja interessada em colaborar em ações de voluntariado de forma responsável, desinteressada e de livre vontade.
2 -Por comunidade académica entenda-se estudantes, antigos estudantes, investigadores/as, trabalhadores/as, trabalhadores/as reformados/as e jubilados/as.
3 -Em casos devidamente autorizados pela Comissão de Gestão do Programa de Voluntariado poderão participar nesta bolsa pessoas externas à comunidade académica.