O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua homologação pelo Reitor da UM, sendo publicitado na página eletrónica oficial do ICS.
ANEXO
Definição dos procedimentos técnicos para efetuar a avaliação
As vertentes do desempenho e os respetivos coeficientes de ponderação são indicadas na Tabela 1.
A classificação final (CF) de cada docente é a soma ponderada da classificação obtida em cada dimensão, tal como é definido pela equação (CF), a qual é expressa por um número inteiro de 0 a 100. Em todos os casos, os números decimais são arredondados para a unidade. Relativamente à avaliação das vertentes na componente quantitativa e para qualquer parâmetro de qualquer vertente do desempenho, se a pontuação do docente nos vários indicadores pontuáveis que a constituem for superior a 100 pontos, o valor do respetivo parâmetro será fixado em 100 pontos.
CF = (DIMQUANT × 0,9) + (DIMQUAL × 0,10)]
Tabela 1 - Vertentes avaliadas
Vertente
Classificação
Coeficientes de ponderação *
Investigação (I)
VI
P1 - De acordo com o Perfil de incidência proposto
Ensino (E)
VE
P2 - De acordo com o Perfil de incidência proposto
Extensão Universitária (X)
VX
P3 - De acordo com o Perfil de incidência proposto
Gestão Universitária (G)
VG
P4 - De acordo com o Perfil de incidência proposto
* Aplicam-se coeficientes de ponderação que maximizem o desempenho do docente, dentro dos intervalos de variação estabelecidos no artigo 12.º para os referidos coeficientes e para cada perfil de incidência.
Avaliação da dimensão quantitativa - DIMQUANT
DIMQUANT = (VIP1 + VEP2 + VXP3 + VGP4), em que, P1, P2, P3 e P4 designam os coeficientes de ponderação atribuídos a cada uma das vertentes.
Vertente I - Investigação
Os parâmetros que caraterizam esta vertente e o respetivo peso são indicados na Tabela 2.
Tabela 2 - Parâmetros da vertente de investigação (VI)
Parâmetro
Classificação
Coeficientes
Produção Científico-Cultural
P
0,6
Participação, Reconhecimento e Coordenação/Direção Científica
PRC
0,4
A classificação nesta vertente (VI) é o resultado da classificação obtida em cada um dos parâmetros e expressa pela equação:
VI = (0,6P + 0,4PRC)
Vertente II - Ensino
Os parâmetros que caracterizam esta vertente e o respetivo peso são indicados na Tabela 3.
Tabela 3 - Parâmetros da vertente de ensino (VE)
Parâmetro
Classificação
Coeficientes
Lecionação de UCs e Orientação de Estudantes
L
0,7
Produção, Inovação e Valorização Pedagógica
PIV
0,3
A classificação nesta vertente (VE) é o resultado da classificação obtida em cada um dos parâmetros e expressa pela equação:
VE = (0,7L + 0,3PIV)
Vertente III - Extensão universitária
O parâmetro que caracteriza esta vertente e o respetivo peso são indicados na Tabela 4.
Tabela 4 - Parâmetros da vertente de extensão universitária (VX)
Parâmetro
Classificação
Coeficiente
Prestação de Serviços e Transferência de Conhecimento
PT
1,0
A classificação nesta vertente (VX) o resultado da classificação obtida no parâmetro referido, expressa pela equação:
VE = PT
Vertente IV - Gestão universitária
O parâmetro que caracteriza esta vertente e o respetivo peso são indicados na Tabela 5.
Tabela 5 - Parâmetros da vertente de gestão universitária (VG)
Parâmetro
Classificação
Coeficiente
Cargos e Atividades de Gestão Universitária
CG
1,0
A classificação nesta vertente (VG) é o resultado da classificação obtida no parâmetro referido, expressa pela equação:
VG = CG
Instrumentos de cada parâmetro e suas pontuações
Os instrumentos e respetiva pontuação, correspondentes aos parâmetros de cada vertente, encontram-se expostos nas tabelas seguintes.
Vertente I - Investigação
1 - Produção Científico-Cultural
Tabela 6 - Instrumentos e pontuações do parâmetro Produção Científico-Cultural
Instrumentos
Pontuação
Produção
Livros publicados (edição nacional)
25 pontos por unidade
Livros publicados (edição internacional)
30 pontos por unidade
Artigos em revistas indexadas
30 pontos por unidade
Artigos em revistas não indexadas com revisão por pares
20 pontos por unidade
Artigos em revistas não indexadas sem revisão por pares
10 pontos por unidade
Capítulo de livros (edição nacional)
15 pontos por unidade
Capítulo de livros (internacional)
20 pontos por unidade
Edição de livros e números de revista (edição nacional)
15 pontos por unidade
Edição de livros e números de revista (edição internacional)
20 pontos por unidade
Artigos em atas de conferências
10 pontos por unidade
Relatórios científicos
10 pontos por unidade
Outras publicações
3 pontos por unidade
2 - Participação, Reconhecimento e Coordenação/Direção Científica
Tabela 7 - Instrumentos e pontuações do parâmetro Participação, Reconhecimento e Coordenação/Direção Científica
Instrumentos
Pontuação
Participação
Membro da equipa de investigação em projetos científicos internacionais com financiamento
15 pontos por cada equipa a que pertenceu
Membro da equipa de investigação em projetos científicos nacional com financiamento
10 pontos por cada equipa a que pertenceu
Membro da comissão para a criação/alteração de cursos conducentes a grau
10 pontos por cada equipa a que pertenceu
Membro da comissão para a criação/alteração de outros cursos
5 pontos por cada comissão a que pertenceu
Reconhecimento
Avaliador em projetos de ID ou Ensino (nacional)
10 por projeto
Avaliador em projetos de ID ou Ensino (internacional)
12 pontos por projeto
Membro de júri para concurso de promoção nas carreiras - presidente
1 ponto por júri
Membro de júri para concurso de promoção nas carreiras - vogal
10 pontos por júri
Membro de júri para concurso de recrutamento nas carreiras - presidente
3 pontos por júri
Membro de júri para concurso de recrutamento nas carreiras - vogal
15 pontos por júri
Membro de júri de provas de agregação - presidente
1 ponto por júri
Membro de júri de provas de agregação - vogal
10 pontos por júri
Membro de júri de provas agregação (internacional)
12 pontos por júri
Participação em peritagens e revisões científicas
12 pontos por cada
Participação em revisões científicas
8 pontos por cada
Membro de corpo editorial (revista própria ou externa)
5 pontos por cada
Membro de comissão de organização de evento científico (nacional)
8 pontos por cada
Membro de comissão de organização de evento científico (internacional)
12 pontos por cada
Membro de júri de provas de doutoramento - presidente (exceto inerências)
2 pontos por júri
Membro de júri de provas de doutoramento - arguente principal
8 pontos por júri
Membro de júri de provas de doutoramento - vogal (interno)
2 pontos por júri
Membro de júri de provas de doutoramento - vogal (externo)
4 pontos por júri
Membro de júri de provas de mestrado - presidente (exceto inerências)
1 ponto por júri
Membro de júri de provas de mestrado - arguente (interno)
3 pontos por júri
Membro de júri de provas de mestrado - arguente (externo)
5 pontos por júri
Membro de júri de provas de mestrado - vogal
2 pontos por júri
Membro de júri de provas de licenciatura - presidente (exceto inerências)
0,5 pontos por júri
Membro de júri de provas de licenciatura - arguente
1,5 pontos por júri
Comunicação em eventos científicos (nacional)
8 pontos por cada
Comunicação em eventos científicos (internacional)
10 por cada
Agraciamento com prémios
20 por cada
Agraciamento com bolsas de investigação
15 por cada
Cargos em organizações científicas (nacional)
10 por cargo
Cargos em organizações científicas (internacional)
12 por cargo
Outros reconhecimentos de natureza científica (nacional)
4 por cada
Outros reconhecimentos de natureza científica (internacional)
5 por cada
Coordenação/Direção
Responsável geral de projetos científicos com financiamento internacional
30 por projeto
Responsável local de projetos científicos com financiamento internacional
20 por projeto
Responsável de projetos científicos nacionais com financiamento
20 por projeto
Coordenação de evento científico-cultural
15 por cada
Coordenação de comissão para a criação/alteração de ciclos de estudos
10 por cada
Coordenação de comissão para a criação/alteração de outros cursos
8 por cada
Supervisão de bolseiros de investigação
3 por cada
Vertente II - Ensino
1 - Lecionação de Unidades Curriculares e Orientação de Estudantes
Tabela 8 - Instrumentos e pontuações do parâmetro Lecionação e Orientação
Instrumentos
Pontuação
Lecionação de unidades curriculares
Número de unidade curriculares lecionadas
4 pontos por cada UC e por ano letivo (máximo 6 UC/ano)
Número total de alunos nas UC dos três anos
8 pontos por cada 100 alunos, com os pontos por alunos sobrantes atribuídos proporcionalmente no triénio
Colaboração institucional com outras IES, reconhecida pela UM
3 pontos cada
Nível médio da avaliação global do desempenho do docente pelos alunos com base nas pontuações dos alunos ao item “O funcionamento da UC na dimensão pedagógica foi adequado?”
Nível entre ]4 e 5], 10 pontos
Nível entre ]4 e 3], 7,5 pontos
Nível entre ]3 e 2,9], 5 pontos
Nível entre ]2 e 1], 0 pontos
Nível médio dos pontos da avaliação global da qualidade da UC pelos alunos com base nas pontuações dos alunos ao item “O funcionamento da UC na dimensão pedagógica foi adequado?”*
Nível entre ]4 e 5], 20 pontos
Nível entre ]4 e 3], 15 pontos
Nível entre ]3 e 2], 10 pontos
Nível entre ]2 e 1], 0 pontos
* O nível a atribuir será obtido pelo somatório das pontuações atribuídas na avaliação a dividir pelo número total de unidades curriculares efetivamente avaliadas.
Orientação de estudantes
Orientações de licenciatura concluídas com sucesso
2 por cada (até um máximo de 30 pontos)
Orientações de mestrado em curso (formalmente ativas)*
2 por cada (até um máximo de 60 pontos)
Orientações de mestrado concluídas com sucesso**
6 por cada (até um máximo de 60 pontos)
Orientações de doutoramento em curso (formalmente ativas)*
6 por cada (até um máximo de 30 pontos)
Orientações de doutoramento concluídas com sucesso**
12 por cada (até um máximo de 60 pontos)
Orientações de pós-doutoramento em curso
3 por cada
Orientações de pós-doutoramento concluídas
6 por cada
* Apenas podem ser contabilizadas as orientações dos alunos cuja inscrição esteja regularizada nos Serviços da Universidade;
** As orientações finalizadas durante o período de avaliação não podem ser contabilizadas como também estando em curso.
2 - Produção, Inovação e Valorização Pedagógica
Tabela 9 - Instrumentos e pontuações do parâmetro Produção Inovação e Valorização Pedagógica
Instrumentos
Pontuação
Produção
Livros de apoio ao ensino publicados
20 pontos por livro
Textos estruturados originais de suporte à aprendizagem
10 por cada
Materiais diversos originais de apoio às unidades curriculares disponibilizados aos alunos
1 ponto por cada material disponibilizado (até um máximo de 10)
Inovação e valorização pedagógica
Prémios ou distinções de desempenho docente
30 por cada
Coordenação de projetos pedagógicos com financiamento
15 por cada
Participação em projetos pedagógicos com financiamento
10 por cada
Número de horas de formação pedagógica
0,2 por cada hora (até um máximo de 16 pontos)
Organização de visitas de estudo e outras atividades pedagógicas
5 pontos por cada (até um máximo de 20 pontos)
Vertente III - Extensão universitária
Prestação de Serviços e Transferência de Conhecimento
Tabela 10 - Instrumentos e pontuações do parâmetro Prestação de Serviços e Transferência de Conhecimento
Instrumentos
Pontuação
Prestação de Serviços
Participação na criação de spin-off da UM
10 pontos por spin-off
Participação em júris de concursos da administração pública - Presidente
15 pontos por concurso
Participação em júris de concursos da administração pública - Vogal
10 pontos por concurso
Participação em júris de concursos para bolseiros de investigação - Presidente
15 pontos por concurso
Participação em júris de concursos para bolseiros de investigação - Vogal
10 pontos por concurso
Consultoria técnico-científica - responsável
25 pontos por consultoria
Consultoria técnico-científica - membro da equipa
15 pontos por consultoria
Contratos de prestação de serviços - responsável
25 pontos por contrato
Contratos de prestação de serviços - membro da equipa
15 pontos por contrato
Transferência de Conhecimento
Ações de formação - responsável
25 pontos por curso
Ações de formação - membro de equipa
15 pontos por curso
Ações de divulgação técnico-profissional - responsável
15 pontos por ação
Ações de divulgação técnico-profissional - membro da equipa
10 pontos por ação
Participação regular nos media
20 pontos por participação
Participação esporádica nos media
3 pontos por cada participação
Publicação de divulgação cultural e técnico-científica
10 pontos por publicação
Participação ativa em associações profissionais internacionais*
4 por participação (até um máximo de 12 pontos)
Participação ativa em associações profissionais nacionais*
2 por participação (até um máximo de 6 pontos)
* A mera condição de membro associado não pode ser contabilizada.
“Responsável de Projetos Institucionais Transversais” “Coordenador de unidades internas autónomas” com a pontuação de 15 pontos por cada coordenação; e “Membro da equipa de Projetos Institucionais Transversais
Vertente IV - Gestão universitária
Cargos e Atividades de Gestão Universitária
Tabela 11 - Instrumentos e pontuações do parâmetro Cargos e Atividades de Gestão
Instrumentos
Pontuação
Cargos e Atividades de Gestão
Membro do Conselho Geral da UM
40
Membro eleito do Senado da UM
20
Membro do Conselho Cultural da UM
15
Responsável por Unidade Cultural da UM
60
Membro de Unidade Cultural da UM
20
Membro do Conselho do ICS*
20
Presidente do ICS
100
Vice-presidente do ICS e presidente do Conselho Pedagógico
100
Vice-presidente do ICS
80
Membro do Conselho Científico*
30
Membro do Conselho Pedagógico*
20
Membro do Conselho de Gestão do ICS*
12
Membro do Conselho Consultivo do ICS*
12
Membro do Conselho Coordenador de Avaliação dos Docentes da UM*
25
Membro da Comissão Coordenadora de Avaliação dos Docentes do ICS*
25
Avaliador do desempenho de pessoal docente e não docente
15
Diretor de Departamento
80
Diretor adjunto de Departamento
25
Membro da Comissão Coordenadora do Conselho do Departamento
10
Diretor da Unidade de Investigação reconhecida pela FCT (Excelente ou Muito Bom)
80
Diretor da Unidade de Investigação (UI) reconhecida pela FCT (Bom)
60
Diretor adjunto da UI reconhecida pela FCT (Excelente ou Muito Bom)
25
Diretor adjunto da UI reconhecida pela FCT (Bom)
20
Coordenador de linha de investigação ou membro da direção de UI reconhecida pela FCT
15
Diretor de curso do 1.º ciclo
45
Diretor de curso do 2.º ciclo ou 3.º ciclo
40
Membro da comissão de curso ou coordenador de ano de um curso
10
Membro da comissão de concurso especial para maiores de 23 anos
10
Coordenador de programa Erasmus
15
Diretor de curso de formação não conducente a grau
20
Membro da comissão de curso de formação não conducente a grau
5
Coordenador de comissões de estágio
25
Membro de comissões de estágio
10
* Exceto inerências.
Nota. - As pontuações finais são estabelecidas em função da % de tempo em que o docente esteve a desempenhar o cargo no período em avaliação. Cargos com tempo inferior a 6 meses consecutivos de exercício não são pontuados.
Outros Cargos e Tarefas temporárias
Coordenador de equipas responsáveis por tarefas ou funções temporárias para que tenha sido nomeado por órgão competente
15 pontos por cada
Membro de equipas responsáveis por diversas tarefas e funções temporárias para que tenha sido nomeado por órgão competente
10 pontos por cada
Responsável de Projetos Institucionais Transversais
15 pontos por cada
Membro da equipa de Projetos Institucionais
10 pontos por cada
Responsável por pequenas tarefas de índole diversa para que tenha sido nomeado por órgão competente.
2 pontos por nomeação (até um máximo de 10 pontos)
Notas:
a) Em qualquer destes indicadores é considerado um máximo de 20 tarefas ou funções.
b) As pontuações a atribuir a cada um destes cargos e tarefas temporárias, que variarão consoante a complexidade da tarefa e sua importância para o ICS, serão definidas pela Comissão Coordenadora de Avaliação do ICS sob proposta do órgão que procedeu à incumbência da tarefa ou função.
Avaliação da dimensão qualitativa - DIMQUAL
Média aritmética simples das pontuações atribuídas individualmente por cada um dos avaliadores nos termos do artigo 11.º
317502572