Saltar para o conteúdo principal

Artigo 22.º — Unidades orgânicas flexíveis integradas nos departamentos municipais

Vigente desde: 30/03/2020
  1. 1 -Integram o Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Divisão de Recursos Humanos (DRH);
    2. b)Divisão de Assuntos Jurídicos (DAJ);
    3. c)Divisão de Fiscalização Municipal (DFM);
    4. d)Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais (DCEF).
  2. 2 -Integram o Departamento Financeiro as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Divisão de Planeamento Financeiro (DPF);
    2. b)Divisão de Gestão Financeira (DGF).
  3. 3 -Integram o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT);
    2. b)Divisão de Gestão Urbanística (DGU);
    3. c)Divisão de Fiscalização Técnica (DFT);
    4. d)Divisão de Gestão Administrativa (DGA).
  4. 4 -Integram o Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Divisão de Empreitadas e Infraestruturas (DEI);
    2. b)Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico (DTEM);
    3. c)Divisão de Obras por Administração Direta (DOAD).
  5. 5 -Integram o Departamento de Educação as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Divisão de Planeamento e Intervenção Socioeducativa (DPISE);
    2. b)Divisão de Administração do Parque Escolar (DAPE).
  6. 6 -Integram o Departamento de Cultura as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Divisão de Cultura, Museus e Património Histórico (DCMPH);
    2. b)Divisão de Bibliotecas e Arquivo (DBA).
  7. 7 -Integram o Departamento de Habitação e Coesão Social as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Divisão de Inclusão e Igualdade (DII);
    2. b)Divisão de Saúde e Solidariedade (DSS);
    3. c)Divisão de Habitação e Intervenção Social (DHIS).
  8. 8 -Integram o Departamento de Ambiente e Gestão do Espaço Público as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Divisão de Higiene Pública, Ambiente e Cidadania (DHPAC);
    2. b)Divisão de Gestão da Estrutura Verde (DGEV).

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 30/03/2020

Comparar versões deste artigo