- 1 -Os resultados da avaliação do desempenho devem refletir uma objetiva, justa e adequada diferenciação do desempenho em função do mérito.
- 2 -A avaliação do desempenho positiva é expressa numa escala de três posições, (entre o mínimo de 3 pontos e o máximo de 9 pontos), aplicada sobre as listas hierarquizadas dos docentes avaliados, considerando as respetivas categorias.